Colegiados nomeiam relatores para dois projetos de lei do Poder Executivo

Na pauta, estiveram dois projetos de lei de iniciativa da Prefeitura Municipal.

Presidida pelo vereador Zé Arcie (PL), foi realizada na tarde desta terça-feira (26), mais uma reunião dos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Economia, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Bem-Estar Social.

Os colegiados nomearam relatores para dois projetos de lei, ambos de iniciativa do Poder Executivo Municipal. A primeira proposta (PL 22/2025) institui o Sistema Municipal Cultural de Colombo, dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural, cria o Conselho Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Para essa proposição foi nomeado como relator o vereador Bruno Dias (PSB).

Já a segunda proposição (PL 27/2025) dispõe sobre a vedação à nomeação, admissão ou contratação de pessoas condenadas por crime de racismo ou por violência doméstica e familiar contra a mulher, e sobre a penalidade de demissão no serviço público municipal, no âmbito do município de Colombo, e dá outras providências. Nos colegiados, a matéria está sob a relatoria do vereador Pastor Helio Feitosa (PL).