CCJ nomeia relator para projeto sobre Aluno Nota Dez

Proposta é de iniciativa do vereador Tininho Mello.

Na manhã desta segunda-feira (24), foi realizada mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Todos os parlamentares membros do colegiado estiveram presentes. O encontro foi presidido pelo presidente da comissão, vereador Zé Arcie (PL).

Em pauta, esteve a nomeação de relator para o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1171/2025, elaborado pelo vereador Tininho Mello (PSD). A matéria dispõe sobre a premiação “Aluno Nota Dez” aos alunos da educação fundamental da rede de ensino do Município de Colombo e dá outras providências. A relatoria da proposição ficou com o vereador Ademar Costa (União).

A proposta legislativa objetiva valorizar o mérito escolar, incentivar o desempenho acadêmico e fortalecer o comprometimento dos estudantes com a educação. A iniciativa busca estimular o esforço, a dedicação e a responsabilidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e para a melhoria da qualidade do ensino público.