Nesta terça-feira (16), CMC realiza a última sessão ordinária de 2025

Vereadores analisaram projetos de lei do Executivo e de origem parlamentar na Ordem do Dia.

Na tarde desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Colombo realizou a 43ª e última sessão ordinária do ano. 16 dos 17 parlamentares colombenses estiveram presentes na plenária. A sessão, com pauta extensa, foi conduzida pelo presidente da CMC, vereador Joel Bueno (PSD).

Por unanimidade, o Parlamento aprovou, em segunda votação, o PL do Executivo 58/2025 e Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva que altera a Lei nº 1.363, de 23 de dezembro de 2014 e extingue a Secretaria Municipal e dá outras providências.

Em primeira votação, a CMC aprovou o PL do Executivo 59/2025 que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Colombo e dá outras providências.

Em votação única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 125/2025, elaborado pelo vereador Tininho Mello (PSD), que concede Título de Cidadã Honorária do Município de Colombo à Senhora Patrícia Luciane Santos de Lima.

Foi divulgada a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Executivo 51/2025 que altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.881, de 14 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do município de Colombo para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Foram divulgadas as Emendas Aditiva, Substitutiva e Supressiva ao PL de Lei do Executivo 52/2025 que dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei nº 1.857/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Colombo para o exercício de 2026, alterada pela Lei nº 1.875/2025.

Foi divulgada a Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei do Executivo 53/2025 que dispõe sobre alterações nos Anexos da Lei nº 1.882/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2026.

Foram divulgadas as Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 57/2025 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 853, de 20 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, atualiza a Unidade de Valor de Custeio – UVC, e revoga a Lei nº 1.453, de 22 de dezembro de 2017.

Foi divulgada a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 60/2025 que altera a redação do Anexo VIII da Lei Municipal 16, de 12 de julho de 1978, que institui o Código Tributário do Município.

Por fim, foi divulgado o PL do Legislativo 1179/2025, de autoria do vereador Pastor Abelardo (PSD), que institui o Dia Municipal do Capelão no âmbito do Município de Colombo, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho.

Indicações – Foram apresentadas 31 indicações legislativas com demandas da comunidade colombense. Esses documentos foram protocolados pelo presidente da Casa, vereador Joel Bueno (PSD) e pelos vereadores Tininho Mello (PSD), João Agrolombo (PL), Evandro França (PSD), Ademar Costa (União), Pastor Hélio Feitosa (PL), Ney Marcelino (Podemos), Zé Arcie (PL), Ratinho Gotardo (PSD), Pastor Carlinhos (PP) e Pastor Abelardo Gomes (PSD). A pauta completa está disponível em Edital das Sessões.