CMC apresenta balanço legislativo de 2025

Aprovações de importantes projetos de lei e indicações foram destaque. Todos as proposituras apresentadas e aprovadas estiveram em pauta em 43 sessões ordinárias e 27 sessões extraordinárias realizadas em 2025.

Aprovações de importantes projetos de lei e indicações foram destaque.
(Foto: Silmara Portes/CMC)

Em 2025, passaram pelo Plenário da Câmara Municipal de Colombo propostas que beneficiam a população colombense em todas as áreas da administração municipal. Ao longo do ano, os 17 vereadores da Casa Legislativa se reuniram em 43 sessões ordinárias e 27 sessões extraordinárias, nas quais foram aprovadas diversas proposições.

A CMC também promoveu duas sessões solenes e cinco sessões extraordinárias de votos de congratulações com o objetivo de homenagear e reconhecer pessoas que prestam relevantes serviços à sociedade colombense.

Durante as reuniões plenárias realizadas na Casa do Povo, os parlamentares colombenses pleitearam melhorias e soluções sobre os mais variados assuntos e para todos os bairros do município. O trabalho da Casa foi marcado pelas apreciações e aprovações de diversos projetos que impactam positivamente e diretamente a vida da comunidade local.

Os vereadores analisaram e aprovaram muitos projetos de lei importantes para o município. Ao longo do ano, foram deliberados 52 projetos de lei do Executivo Municipal, sendo 49 aprovados, dois em trâmite e um retirado. Do Poder Legislativo, 148 projetos foram elaborados, sendo 33 divulgados, 20 aprovados e 13 em trâmite.

Também foram aprovados seis projetos de decreto legislativo. Quatro projetos de resoluções também obtiveram aprovação na Casa Legislativa ao longo de 2025. As comissões temáticas da Casa do Povo realizaram 128 reuniões para que as proposições aptas seguissem para apreciação em plenário.

A produtividade dos parlamentares também pode ser traduzida através das indicações. Durante o ano de 2025, houve um recorde no número de indicações apresentadas em comparação aos anos anteriores. Ao todo, foram aprovadas 1542 proposituras dessa natureza. Essas proposições contemplam, entre outros temas, infraestrutura, saúde, segurança, trânsito, transporte público, educação das zonas rural e urbana do município de Colombo.

A Tribuna Livre também é o espaço democrático, no qual os cidadãos, movimentos sociais, associações e outras organizações podem se manifestar sobre temas de interesse da população que necessitam de alguma intervenção dos parlamentares. É um importante instrumento para aproximar, ainda mais, o Legislativo municipal do cidadão colombense. Em 2025, diversas pautas foram abordadas.

Ainda em 2025, foram aprovados importantes projetos provenientes do Poder Executivo Municipal, entre eles, a revisão do Plano Plurianual (PPA) que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos próximos quatro anos, servindo como parâmetro para a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). Antes da LOA, a Câmara votou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.

Entre os projetos de lei de autoria do Legislativo, propostas importantes tiveram destaque como algumas alterações no Regimento Interno (RI), declarações de utilidade pública, a aprovação da Semana Municipal do Idoso, entre outros.

No mês de fevereiro foram feitas as eleições da nova Mesa Diretora e das comissões temáticas permanentes. O vereador Joel Bueno (PSD) está no comando do Poder Legislativo. A Mesa Executiva atual também é composta pelos vereadores Ratinho Gotardo (PSD), como vice-presidente; Bruno Dias (PSB), como 1º secretário; Pastor Helio Feitosa (PL), como 2º secretário e Kiko (União) como 3º secretário.