Legislativo se reúne em sessão extraordinária nesta quinta-feira (18)

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Em pauta, cinco projetos de lei provenientes do Poder Executivo.

15 dos 17 vereadores estiveram presentes na sessão extraordinária.
(Foto: Silmara Portes/CMC)

Os vereadores colombenses se reuniram na tarde desta quinta-feira (18), no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, para realizar mais uma sessão extraordinária, colocando em pauta cinco proposituras que tramitam na Casa de Leis. A reunião plenária foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Joel Bueno (PSD).

Em segunda votação, foi aprovado o PL do Executivo 51/2025 e Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva que altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.881, de 14 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do município de Colombo para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Em segunda votação, foi aprovado o PL do Executivo 52/2025 e Emendas Aditiva, Substitutiva e Supressiva que dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei nº 1.857/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Colombo para o exercício de 2026, alterada pela Lei nº 1.875/2025.

Os parlamentares também aprovaram, em segunda votação, o Substitutivo Geral ao PL do Executivo 53/2025 que dispõe sobre alterações nos Anexos da Lei nº 1.882/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2026.

Em segundo votação, foi aprovado o PL do Executivo 57/2025 e Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva que altera dispositivos da Lei Municipal nº 853, de 20 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, atualiza a Unidade de Valor de Custeio – UVC, e revoga a Lei nº 1.453, de 22 de dezembro de 2017.

Por fim, foi aprovado, em segunda votação, o PL do Executivo 60/2025 e Emenda Modificativa que altera a redação do Anexo VIII da Lei Municipal nº 16 de 12 de julho de 1978, que institui o Código Tributário do Município.

Indicação – Uma indicação foi apresentada na sessão plenária. Trata-se da indicação 1549/2025, do vereador Bruno Dias. O parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Educação o fechamento do portão que dá acesso à parte lateral externa do CMEI Novo Atubinha, localizado na Rua Ludovico Klindinger nº 472, no bairro Atuba.