Alunos da rede municipal de Colombo podem ser premiados pelo projeto “Aluno Nota Dez”

Proposta de Tininho Mello prevê a criação de uma premiação para reconhecer estudantes do município.

Desde setembro de 2025, está em tramitação na Câmara Municipal de Colombo o projeto de lei que institui a Premiação Aluno Nota Dez (PL 1171/2025). A iniciativa tem como objetivo valorizar o mérito escolar, incentivar o desempenho acadêmico e fortalecer o comprometimento dos estudantes com a educação, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e para a melhoria da qualidade do ensino público no município.

A proposta busca reconhecer não apenas os melhores resultados acadêmicos, mas também o esforço, a dedicação e a evolução individual dos estudantes ao longo do ano letivo. Outro diferencial é o foco na equidade, com a criação de uma categoria específica para alunos da educação inclusiva, avaliada por critérios pedagógicos e multidisciplinares, que consideram superação de desafios, participação social e desenvolvimento.

Além disso, o projeto reforça os princípios da gestão democrática, ao prever a participação da comunidade escolar no processo de escolha dos estudantes premiados. Cada unidade de ensino contará com uma comissão representativa, formada por direção, professores, servidores, pais e alunos, responsável por garantir transparência, imparcialidade e controle social na aplicação dos critérios.

Como funcionará a premiação

De acordo com o projeto, cada escola da rede municipal poderá indicar dois estudantes por ano:

• um aluno com a maior média anual, considerando todas as séries do ensino fundamental;
• um aluno da educação inclusiva, selecionado conforme critérios definidos pelo corpo pedagógico da instituição.

Ao final de cada ano letivo, os diretores deverão encaminhar à Câmara Municipal relatório com os nomes dos alunos indicados, acompanhado das justificativas. A homenagem ocorrerá por meio da entrega de troféu em sessão solene da Câmara Municipal, no dia 11 de agosto do ano subsequente, data dedicada ao estudante, podendo haver alteração apenas em caso de impossibilidade oficial.

O texto também prevê mecanismos para evitar distorções no processo, como a proibição de comparações públicas que possam constranger alunos, além da vedação do uso político da premiação e a garantia de direito de recurso à comunidade escolar.

Justificativa destaca incentivo, inclusão e cidadania

Autor da proposta, o vereador Tininho Mello (PSD) afirma que a premiação está alinhada aos princípios constitucionais da educação e ao interesse público municipal.

“Com critérios objetivos, procedimentos transparentes e respeito às diferenças, a premiação Aluno Nota Dez torna-se instrumento pedagógico e democrático de estímulo ao aprendizado, valorização do ambiente escolar e fortalecimento da cidadania”, destacou o parlamentar.

Segundo a justificativa do projeto, ao reconhecer publicamente boas práticas e trajetórias de dedicação, a iniciativa tende a estimular a permanência dos alunos na escola, fortalecer o engajamento das famílias e reforçar o papel da educação como ferramenta de transformação social no município.

O projeto segue em análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Colombo e, após os pareceres, será encaminhado para votação em plenário.