Em pauta, um projeto do Poder Executivo e cinco do Poder Legislativo.
Na manhã desta segunda-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a sua reunião semanal. Todos os membros do colegiado estiveram presentes. O encontro foi transmitido pelo canal da CMC no YouTube.
Foi lido e aprovado o parecer do PL do Executivo 8/2025 que cria a unidade de acolhimento institucional “ACALANTO”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. O relator da matéria foi o vereador Pastor Carlinhos (PP).
Foi aprovado o parecer do PL do Legislativo 1138/2024 e Emenda Modificativa que denomina o logradouro público do município de Colombo de Rua Rozeli Aparecida Gravi Gonçalves Pereira. A relatoria do projeto ficou com o vereador Ratinho Gotardo (PSD). Já a autoria da matéria é do vereador Renato da Farmácia (PSD).
O vereador Ademar Costa (União) foi nomeado como relator para o PL do Legislativo 1149/2025. De iniciativa do vereador Ratinho Gotardo (PSD), a proposta declara de utilidade pública a Associação Esportiva Colombo Futsal Feminino.
Foram recebidos três projetos do Poder Legislativo. São eles: PL 1150/2025, da Mesa Diretiva, altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.490, de 21 de dezembro de 2018, que fixa o valor das diárias; Projeto de Decreto 121/2025, elaborado pelo presidente da Casa, vereador Joel Bueno (PSD), concede Título de Cidadão Honorário do município de Colombo ao deputado estadual Alexandre Maranhão Khury; e o Projeto de Decreto Legislativo 122/2025, proposto pelo vereador Maicon Martins (PP), que concede título de cidadão honorário do município de Colombo para Aliel Machado Bark. Essas proposituras foram encaminhadas ao Departamento Jurídico para emissões de pareceres.