Proposições dos mais variados temas foram deliberados, analisados e trabalhados pelos vereadores para dar andamento às atividades da CMC. As indicações representam o maior volume na produção legislativa.
O primeiro semestre de 2025 foi bastante produtivo na Câmara Municipal de Colombo. A Casa Legislativa analisou 14 projetos de lei do Legislativo, 18 projetos de lei do Executivo e 2 projetos de decreto. Os vereadores trabalharam intensamente na busca do aprimoramento das propostas que tramitaram na Casa de Leis nesse período.
Foram 1.000 indicações apresentadas pelos vereadores com demandas e sugestões ao Prefeito Municipal Helder Lazarotto (PSD) ou a outras instituições para que realizem alguma ação de melhoria e/ou benfeitoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da população em diversas áreas do município.
Vale ressaltar que a execução desses pedidos não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. Com essa atuação, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a população e levarem o pedido às secretarias municipais e aos órgãos competentes para análise.
Tanto as indicações quanto os requerimentos devem ser aprovados em Plenário para serem enviadas aos destinatários. Na maioria das vezes, as indicações são pedidos de obras e pavimentação, serviços de manutenção e reparos das vias, roçagem e limpeza, sugestões de melhorias em diversas áreas, entre outros serviços. Dentro dos trabalhos apresentados, os edis colombenses também aprovaram 43 votos de pesar e 220 votos de congratulações.
Os 17 edis, que compõem a 19ª Legislatura (2025-2028), trabalharam intensamente durante as análises e discussões dos importantes projetos de lei e emendas apresentadas para aprimorar as propostas que tramitaram na Casa de Leis nesse período.
De janeiro a julho, os vereadores se reuniram em 24 sessões ordinárias e 15 sessões extraordinárias. Os parlamentares também participaram de 61 reuniões das comissões temáticas. Além desses, muitos outros assuntos de interesse público foram debatidos nas sessões plenárias e nas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Colombo durante o semestre.
Além da função legisladora (de criar e analisar leis), os parlamentares também atuaram em sua função fiscalizadora, visitando obras e serviços municipais e marcando presença em diversos eventos importantes realizados no município de Colombo.
O chefe do Poder Legislativo, vereador Joel Bueno (PSD), fez a sua avaliação sobre o primeiro período. “Fechamos o primeiro semestre com mais de 1.000 indicações apresentadas pelos vereadores, além de projetos importantes debatidos e aprovados. Seguimos trabalhando com seriedade, fiscalizando e buscando soluções para as demandas do município”.
Os legisladores colombenses também cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto à população. Além do trabalho individual de cada vereador no âmbito do Legislativo, todos os edis trabalham em equipe pelas causas do município e em diversas propostas desempenham funções importantes nas comunidades onde representam.
Mesmo em período de recesso parlamentar, os parlamentares seguem à disposição da população, assim como os trabalhos internos da CMC têm sequência para que não haja nenhum atraso nas discussões e aprovações de projetos.
Todas as proposituras desempenhadas pelos vereadores colaboram diretamente para o avanço do município e a melhoria de qualidade de vida dos munícipes. Para isso, a Câmara Municipal acredita que a participação da população é fundamental, pois o diálogo e a troca de ideias são aspectos indispensáveis para o desenvolvimento do município de Colombo.
Fiscalização e Prestação de Contas – Cumprindo o papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, diversas autoridades prestaram contas da sua gestão à frente de secretarias e órgãos públicos. Como exemplos, temos o secretário Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho, Osmair Possebam, e o secretário Municipal de Juventude, Murilo Lazarotto, que utilizaram o espaço da Tribuna Livre para apresentarem as suas explanações.
Recesso Parlamentar – Vale lembrar que recesso parlamentar não pode ser confundido com férias. Férias são os períodos anuais de 30 dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado, depois de completado o período aquisitivo (de 365 dias no exercício do cargo). Recesso, por sua vez, é o período em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao convívio com suas bases. Conforme previsão em Regimento Interno (RI) da Casa Legislativa e na Lei Orgânica do município, os parlamentares colombenses retornam oficialmente as sessões ordinárias e demais atividades legislativas do 2º semestre de 2025, no próximo dia 5 de agosto, com início às 16h.