Comissões aprovam projeto que proíbe comercialização de metais sem origem comprovada

Proposta busca combater furtos de cabos e materiais metálicos no município de Colombo.

Em reunião conjunta realizada na manhã desta segunda-feira (9), três comissões permanentes analisaram o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1047/2022. Participaram do encontro as Comissões de Economia, Finanças e Orçamento; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes; e Defesa do Cidadão e Segurança Pública.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereador Pastor Helio Feitosa (PL). O projeto em análise é de autoria do vereador Renato da Farmácia (NOVO) e dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e materiais semelhantes sem comprovação de origem no município de Colombo. A proposta recebeu relatoria do vereador Anderson Prego (PT), que apresentou parecer favorável ao substitutivo do projeto. 

Antes da votação, a matéria foi discutida pelos vereadores Anderson Prego, Renato da Farmácia, Professor Roger, Ney Marcelino, Ademar Costa e Ratinho Gotardo. Após as discussões, o parecer favorável do relator foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos membros presentes das três comissões.

A proposta tem como objetivo fortalecer o combate à receptação de metais de procedência irregular, prática frequentemente associada a furtos de cabos e outros materiais utilizados em redes públicas e privadas, causando prejuízos e transtornos à população. Com a aprovação do parecer nas comissões, a matéria segue para as próximas etapas de tramitação no Legislativo.