CCJ analisa projeto em homenagem aos catadores e distribui relatorias em reunião desta segunda

A Comissão também avaliou 38 protocolos de indicações apresentados pelos vereadores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Colombo realizou reunião na manhã desta segunda-feira (9). O encontro foi presidido pelo vereador Zé Arcie (PL) e contou com a presença dos membros Anderson Prego (PT), Ademar Costa (União), Ratinho Gotardo (PSD) e Ney Marcelino (Podemos). 

Na pauta de deliberação, os parlamentares analisaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 1178/2025, de autoria do vereador Bruno Dias (PSB), que institui o Dia Municipal em Homenagem aos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Colombo. A matéria teve relatoria do vereador Anderson Prego (PT), que apresentou parecer favorável à tramitação do projeto, aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

Também foram definidos os relatores para três novos projetos do Legislativo. O vereador Ademar Costa (União) ficou responsável pela relatoria do Projeto de Lei nº 1185/2026, de autoria do vereador Joel Bueno (PSD), que altera a Lei nº 1.695/2022 e estabelece regras para organização, regularização e remoção de cabos e fiações excedentes ou sem uso nas redes aéreas do município.

Já o vereador Anderson Prego (PT) foi designado relator do Projeto de Lei nº 1187/2026, de autoria do vereador Bruno Dias (PSB), que institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes no município de Colombo. O Projeto de Lei nº 1188/2026, apresentado pelo vereador Anderson Prego (PT), que institui a campanha “Maria da Penha Vai à Escola”, terá relatoria do vereador Ney Marcelino (Podemos).

A comissão também recebeu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria do vereador Zé Arcie (PL), que concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Colombo à senhora Vera Lúcia Pitta, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade colombense. A matéria será encaminhada ao Departamento Jurídico para emissão de parecer.

Protocolos de Indicações – Durante a reunião, também foram analisados 38 protocolos de indicações apresentados pelos vereadores. Assinaram esses documentos os vereadores Zé Arcie (PL), Pastor Helio Feitosa (PL), Maicon Martins (PP), Bruno Dias (PSB), João Agrolombo (PL), Ademar Costa (União), Ney Marcelino (Podemos), Joel Bueno (PSD), Ratinho Gotardo (PSD), Vagner da Viação (PP).