Projeto que inclui Festa dos Paraíbas no calendário oficial avança na CCJ

A Comissão também analisou indicações apresentadas por vereadores e definiu relatorias para novas propostas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião na manhã desta segunda-feira (16). O encontro foi presidido pelo vereador Zé Arcie (PL) e contou com a presença dos membros Anderson Prego (PT), Ademar Costa (União), Ratinho Gotardo (PSD) e Ney Marcelino (Podemos).

Durante a reunião, os vereadores analisaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 1183/2026, de autoria do vereador Vagner da Viação (PP), que inclui a Festa dos Paraíbas no Calendário Oficial de Eventos de Colombo. A proposta teve relatoria do vereador Ney Marcelino (Podemos), que apresentou parecer favorável à tramitação da matéria, aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

Os parlamentares também definiram os relatores de novas propostas em tramitação. O vereador Ratinho Gotardo (PSD) ficou responsável pela relatoria do Projeto de Lei nº 1189/2026, de autoria do vereador Anderson Prego (PT), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância no município.

Já o vereador Ney Marcelino (Podemos) foi designado relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria do vereador Zé Arcie (PL), que concede o Título de Cidadã Honorária de Colombo à senhora Vera Lúcia Pitta, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade colombense.

A comissão também recebeu o Projeto de Lei do Executivo nº 8/2026, que trata do Plano Municipal Cultural e Igualdade Racial de Colombo. A matéria será encaminhada ao Departamento Jurídico para emissão de parecer.

Protocolos de Indicações 

Durante a reunião, a comissão analisou 40 protocolos de indicações apresentados por vereadores. Após avaliação dos relatores, a maioria das propostas recebeu parecer favorável para tramitação, enquanto algumas tiveram parecer contrário por apresentarem semelhança com indicações já existentes ou por necessitarem de complementação de informações.

Assinaram esses documentos os vereadores Vagner da Viação (PP), Pastor Abelardo Gomes (PSD), Zé Arcie (PL), Ney Marcelino (Podemos), Maicon Martins (PP), Ratinho Gotardo (PSD), Anderson Prego (PT), Bruno Dias (PSB), Tininho Mello (PSD).