CCJ analisa indicações e projetos do Legislativo

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Colombo teve sua reunião na manhã desta segunda-feira (19).

Na manhã desta segunda-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu para deliberar três projetos de lei do Poder Legislativo. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Arcie (PL) e contou com a presença dos vereadores Ademar Costa (União), Ratinho Gotardo (PSD), Pastor Abelardo Gomes (PSD), Ney Marcelino (Podemos) e Maicon Martins (PP).

De autoria do vereador Joel Bueno (PSD), foi votado e aprovado o Substitutivo geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1029/2022 que dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do município de Colombo. O vereador Ney Marcelino exarou parecer favorável a tramitação.

De iniciativa do vereador Anderson Prego (PT), foi votado e aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 1202/2026 que denomina logradouro público do município de Colombo de Rua Soldado Joel dos Santos de Matos. O vereador Ademar Costa (União) exarou parecer favorável a tramitação.

O vereador Ademar Costa (União) ficou com a relatoria do Projeto de Lei do Legislativo nº 1203/2026 que institui a Carteira da Pessoa com Câncer no município de Colombo e dá outras providências. O projeto é do vereador Bruno Dias (PSB).

Protocolos de Indicações – A comissão avaliou 15 protocolos de indicações previamente distribuídos aos relatores. A maior parte das matérias recebeu parecer favorável, permitindo o prosseguimento da tramitação. Também foram emitidos pareceres contrários a alguns protocolos específicos, além de encaminhamentos em diligência.