Comissões aprovam projeto que institui o Plano Municipal de Igualdade Racial

Proposta do Executivo recebeu parecer favorável.

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação, Saúde e Bem-Estar Social e Defesa do Cidadão e Segurança Pública realizaram reunião conjunta na manhã desta segunda-feira (19), no Plenário Tancredo de Almeida Neves. O encontro teve como pauta a análise de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

A reunião foi presidida pelo vereador Zé Arcie (PL), presidente da CCJ, e contou com a participação dos membros das três comissões. Também participaram da reunião a diretora do Departamento da Igualdade Racial, Sara da Silva, e da secretária de Cultura e Igualdade Racial.

Projeto de Lei

Os parlamentares analisaram o parecer do Projeto de Lei Substitutivo do Executivo nº 25/2026 que institui o Plano Municipal de Igualdade Racial do Município de Colombo para o decênio 2026-2035 e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de execução, monitoramento e revisão. O relator da matéria, vereador Ademar Costa (União), exarou parecer favorável. Após a discussão, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos membros das comissões, permitindo o prosseguimento da tramitação legislativa.