Abertura formal da 18ª Legislatura ocorreu na tarde desta terça-feira (2). Parlamentares iniciam as atividades plenárias deste ano. O ato marcou o primeiro encontro em plenário dos 17 vereadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro. O prefeito Helder Lazarotto (PSD) e seu vice Alcione Luiz Giaretton (REPUBLICANOS) estiveram presentes na sessão solene
Foto: Silmara Portes/CMColombo
A abertura dos trabalhos parlamentares do 1º Período Legislativo da 18ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Colombo foi marcada pela sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (2). O ato foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Vagner da Viação (PP) e marcou o primeiro encontro em plenário dos 17 vereadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro. A sessão foi transmitida de forma online no canal do Legislativo colombense no Youtube.
Compuseram a mesa diretiva o presidente da Câmara , vereador Vagner da Viação (PP); a vice-presidente, Dolíria Strapasson (PSD); o primeiro-secretário, Osmair Possebam (REDE); o segundo-secretário, Evandro França (REPUBLICANOS); o terceiro-secretário, Vital Cabelereiro (PTC); além do prefeito Helder Lazarotto (PSD) e o vice-prefeito e secretário de Educação Alcione Luiz Giaretton (REPUBLICANOS).
A sessão plenária teve início com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do coronavírus e luto de seus familiares. Na sequência, em suas explicações pessoais, os principais pontos abordados pelos vereadores foram os agradecimentos aos eleitores pelos votos recebidos e o desejo por uma Colombo melhor.
Na ocasião, os chefes do Executivo deixaram suas mensagens à Câmara e à população. Em sua mensagem, o prefeito Helder Lazarotto (PSD) destacou o início de sua gestão, desejou sabedoria e sucesso aos vereadores na condução dos trabalhos que se iniciam e enfatizou a importância do Legislativo Municipal. “É uma honra e alegria estar aqui nesse dia onde se inicia os trabalhos legislativos. Também já fui vereador e sei da importância dos seus trabalhos. O Legislativo faz o elo entre o Executivo e a população, além do seu papel constitucional. Nós iniciamos a nossa gestão e estamos ainda alinhando diversas situações. Já começam a aparecer os primeiros trabalhos. Junto com os nossos vereadores, nós temos a certeza que vamos poder fazer um grande governo em conjunto com a Câmara Municipal. Temos que ter diálogo e transparência para que possamos avançar. Quero desejar aos vereadores um ano de sucesso, serenidade e sabedoria para que possamos governar juntos essa cidade, acima de tudo com muito trabalho”, frisou.
Por sua vez, o vice-prefeito Alcione Giaretton (REPUBLICANOS) agradeceu por fazer parte desse momento e destacou a atuação dos vereadores desde o início do mandato. “Nesse primeiro mês diante da Prefeitura como vice-prefeito e secretário tenho visto de perto o comprometimento de todos os vereadores. Eles estão caminhando pela nossa cidade vendo os interesses da nossa população, fazendo realmente o seu papel. Quem ganha com isso é a nossa população. Isso é um sinal de avanço. Colombo precisa avançar e agora nós temos as ferramentas. Vereadores preparados, dedicados ao trabalho e com vontade. É bom sabermos que junto com o Executivo temos vereadores que querem trabalhar e estão comprometidos. É uma alegria imensa estar aqui hoje nesse início oficial dos trabalhos do Legislativo. Quero desejar que todos os vereadores continuem com essa vontade de fazer a diferença na cidade de Colombo. Desejo um trabalho magnífico e transformador que tanto precisamos”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Vagner da Viação (PP), desejou um bom retorno a todos destacando sua expectativa com o início dos trabalhos e que a Casa de Leis e a Prefeitura Municipal mantenham uma relação harmoniosa em prol da população. “Muito nos alegra o respeito que o prefeito e o vice-prefeito têm pelo nosso Legislativo. Demonstram isso desde as primeiras conversas. Ficamos felizes com essa postura. Quero dizer aos vereadores que temos a chance de moralizar a política e ganhar o respeito do nosso cidadão. O nosso Executivo já provou, em um mês, que está imbuído em mudar a vida dos colombenses. Enquanto legisladores, nós temos essa possibilidade também de sermos parceiros do Executivo, auxiliar nos processos e estar ajudando o Executivo para que o nosso cidadão tenha um vida melhor e com mais dignidade. Só teremos o respeito se mostrarmos trabalho e queremos ajudar o nosso município a crescer, se desenvolver e expandir. Essa é a nossa função enquanto legisladores. É nisso que temos que focar. Somos exemplos para os cidadãos. A Câmara estará sempre de portas abertas para o Executivo. Estamos aqui para trabalharmos em parceria”, frisou o presidente.
Apesar do retorno das sessões ordinárias, a Câmara informa que as medidas de restrição e prevenção estão mantidas pelas disposições contidas nos atos editados e publicados pela Casa sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus.
As sessões ordinárias do Legislativo colombense são realizadas às terças-feiras com início às 16h, no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Em cumprimento aos protocolos sanitários da pandemia do coronavírus, o acesso ao prédio da Câmara estará restrito aos servidores, assessores e parlamentares. As sessões podem ser acompanhadas pelo canal da Câmara no Youtube.
Projetos de Lei – Também na sessão foram divulgados quatro projetos de lei do Executivo Municipal, sendo dois destes votados para tramitação na Casa em regime de urgência. São eles: Projeto de Lei do Executivo nº 01 – altera a Lei 960/2006 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Colombo e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº 02 que altera a Lei nº 1.221 de 2011 e dá outras providências (regime de urgência); Projeto de Lei do Executivo nº 03 que dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2021 no Município de Colombo (regime de urgência) e o Projeto de Lei do Executivo nº 04 que define obrigação de Pequeno Valor/ RPV para o Município de Colombo, decorrentes de decisões judiciais regulamentando o disposto nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Renovação – Dos 17 parlamentares eleitos, nove assumem o mandato pela primeira vez, cinco foram reeleitos e três retornam ao Legislativo após um período de ausência. 11 partidos estão presentes na nova Legislatura.
Reuniões das Comissões Temáticas – Conforme determina a Portaria nº 20/2021, as reuniões das comissões permanentes serão virtuais. A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça será realizada na próxima segunda-feira (8), às 9h, com transmissão online pelo canal do Youtube do Legislativo.
*Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Colombo