(Arte: Silmara Portes/CMColombo)
Acompanhamento e fiscalização dos assuntos relacionados à pandemia do coronavírus no município de Colombo é o objetivo dessa comissão específica que teve sua recriação aprovada, na sessão ordinária desta terça-feira (23). O colegiado é formado por cinco vereadores
A Câmara Municipal de Colombo decidiu retomar as atividades da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da covid-19, criada pela primeira vez no ano passado. De iniciativa da presidência da Casa, a constituição da Comissão em âmbito local foi solicitada e aprovada, em votação única e por unanimidade, durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira (23) por meio do Requerimento nº 01/2021. Na oportunidade, os edis designaram o vereador Osmair Possebam (REDE) como presidente.
Os membros foram convocados pelo Presidente da Casa, Vagner da Viação (PP), por meio da Portaria 29/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios, desta quinta-feira (25) . Os demais integrantes da Comissão são os parlamentares Giovani Strapasson (PTB), Ratinho Gotardo (PSD), Renato da Farmácia (DEM) e Rodrigo Coradin (PTC). O colegiado deve principalmente acompanhar e fiscalizar os assuntos relacionados à pandemia.
A Comissão Especial teve a retomada de suas atividades a pedido do presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PP). “É essencial que esta Casa se envolva no combate ao coronavírus, ainda mais em um momento que precisamos unir forças. Já tínhamos essa comissão no ano passado. Foram feitas algumas ações. Com a nova legislatura, o início de mais um ano vivendo em meio à pandemia, e agora com a vacinação, pedimos a reinstalação para que possamos acompanhar e fiscalizar as ações e assuntos relacionados à pandemia em nosso município. Pensando nisso, decidimos retomar com os trabalhos da Comissão para que possamos colaborar com o aperfeiçoamento do Plano Municipal e garantir a sequência das ações legislativas”, justificou.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a vigência dessa Comissão Especial será de 60 dias, a contar da data de sua instalação, para o funcionamento e conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. As comissões temporárias serão regidas internamente, no que couber, pelas mesmas normas regimentais aplicáveis às comissões permanentes. Ao final dos trabalhos, os vereadores membros deverão apresentar um relatório conclusivo das atividades desenvolvidas.
Considerando a orientação de evitar locais com aglomeração de pessoas, vale ressaltar que as reuniões plenárias e das comissões temáticas estão sendo realizadas de forma virtual e transmitidas, ao vivo, pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Colombo.
Ações do Legislativo – Recentemente, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 10/2021, oriundo do Poder Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios com a finalidade de adquirir vacinas, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos utilizados no combate à pandemia. Na prática, a proposta garante a participação do município de Colombo no Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras).
Reprodução do texto e imagem mediante autorização da Câmara Municipal de Colombo