Foram analisadas 51 proposituras em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (13). Essas propostas são de autoria dos vereadores e do Executivo Municipal. Por medidas de combate e prevenção contra o coronavírus, as sessões plenárias continuam acontecendo na modalidade remota. A transmissão está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Colombo
(Foto: Silmara Portes/CMC).
Reunidos em sessão plenária remota nesta terça-feira (13), os vereadores apreciaram três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo e dois provenientes do Poder Legislativo Municipal e 48 indicações que estavam na pauta da Ordem do Dia. Todos os parlamentares participaram da reunião realizada por meio de videoconferência.
No espaço destinado ao Pequeno Expediente, o vereador Anderson Prego (PT) discorreu sobre o ofício, enviado à Prefeitura Municipal de Colombo, que apresenta sugestões para somar com a elaboração do Plano de Retomada Econômica de Colombo, com ações a serem adotadas para os impactos trazidos pela pandemia do coronavírus nos diversos setores produtivos do município.
A proposta tem como objetivo alinhar ações com o Executivo colombense para estimular o desenvolvimento da cidade, combater a vulnerabilidade social, gerar empregos/renda para empresas e beneficiar toda a população. A proposta foi dividida em seis eixos temáticos: incentivo às atividades comerciais e de prestação de serviços; fomento e financiamento; desburocratização e revisão tributária; tecnologia, pesquisa e qualificação de mão de obra, seguridade social, economia solidária e agricultura familiar, e economia criativa.
“Essas sugestões pretendem ajudar o município de Colombo a refletir sobre as dificuldades econômicas e sociais no período da pandemia e pós-pandemia. Sabemos das dificuldades que estamos enfrentando, portanto, como forma de garantirmos uma ampla discussão e buscarmos melhoria contínua de Colombo, apresentei algumas sugestões de recuperação da economia. Nesse momento é importante ouvir todos os envolvidos, os Poderes Públicos e a população diretamente afetada”, acrescentou Prego.
Três projetos de lei estão em período de divulgação. Proveniente do Executivo Municipal, o PL nº 15/2021 autoriza o Poder Público a ceder parte de bem público para a Câmara Municipal de Colombo. De autoria do vereador Anderson Prego (PT), o PL do Legislativo nº 949/2021 institui a “Semana Educar pela Igualdade Racial”. Já o PL do Legislativo nº 950/2021 institui o programa municipal de apoio ao portador de deficiência física e de mobilidade reduzida. A matéria é de iniciativa do vereador Renato da Farmácia (DEM). Essas propostas estão disponíveis em Atividades do Legislativo.
Ainda na sessão remota, foram apresentadas 48 proposituras que fazem solicitações ao Poder Executivo e demais órgãos municipais e estaduais. Assinaram os documentos o mandatário da Casa, vereador Vagner da Viação (PRB) e os edis Osmair Possebam (REDE), Renato da Farmácia (DEM), Ratinho Gotardo (PSL), Anderson Prego (PT), Joel Bueno (REDE), Pastor Carlinhos (PP), Rodrigo Coradin (PTC) e Vital Cabelereiro (PTC). A pauta completa está disponível em Edital das Sessões.
