Legislativo propõe indicações e realiza votações em sessão ordinária

Vereadores se reuniram de forma virtual na sessão ordinária da Câmara Municipal de Colombo, nesta terça-feira (8), para apresentarem diversas proposições sobre assuntos de interesse da comunidade. Na pauta da Ordem do Dia constaram 25 matérias, entre elas divulgação, discussão e votação de projetos de lei de autoria dos vereadores da Casa de Leis e do Executivo Municipal

A sessão ordinária remota do Poder Legislativo de Colombo realizada nesta terça-feira (8) teve na pauta da Ordem do Dia 18 indicações, divulgação de sete projetos de lei (3 do Executivo, 3 do Legislativo e um projeto de decreto), um projeto de lei do Executivo e um do Legislativo em segundo turno de votação. Os trabalhos do dia foram presididos pelo presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PP), contando com as presenças de 15 parlamentares.

Os parlamentares colombenses apreciaram 18 indicações durante a sessão ordinária. Assinaram os documentos os vereadores Renato da Farmácia (REDE), Joel Bueno (REDE), Ratinho Gotardo (PSD), Anderson Prego (PT), Rodrigo Coradin (PTC), Osmair Possebam (REDE), Evandro França (REPUBLICANOS), Dolíria Strapasson (PSD), Professor Roger (REPUBLICANOS) e Nivaldo Jnp (PDT). A pauta completa podem ser conferida em Edital das Sessões.

No expediente com votação foram apreciados em segundo turno votação o PL do Executivo nº 14/2021 que cria o Programa Municipal de Castração Gratuita e o PL do Legislativo nº 928/2021 que inclui os trabalhadores em Educação e da Assistência Social na fase 1, como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, em todo o município de Colombo. A proposta é de iniciativa do vereador Anderson Prego (PT). Ambos os projetos foram aprovados por 15 votos e seguem para sanção do prefeito Helder Lazarotto (PSD).

Começaram a tramitar na Casa de Leis alguns projetos de lei que serão encaminhados às comissões pertinentes e posteriormente serão colocados em pauta para discussão e votação. Oriundos do Poder Executivo, o PL nº 16/2021 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2022; o PL nº 32/2021 cria o segundo Conselho Tutelar e o PL nº 33/2021 autoriza o Executivo a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial e suplementar.

Ainda em período de divulgação estão três projetos de lei do Legislativo. Entre eles, o PL nº 966/2021, de iniciativa do vereador Joel Bueno (REDE), que altera a denominação da Rua Lusitana, no Bairro Santa Terezinha, para Rua Padre Ari José Soga; o PL nº 967/2021 dispõe acerca da identificação do símbolo mundial do autismo nos locais específica em âmbito do município e o PL nº 968/2021 trata sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis infantis e geriátricas em Colombo. Essas duas últimas propostas são de autoria do vereador Cezinha Heua (PSL).

Também esteve na pauta da reunião legislativa o Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria conjunta do presidente da CMC, vereador Vagner da Viação (PP) e do parlamentar Professor Roger (REPUBLICANOS), que cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Colombo com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnica e administrativa às atividades legislativas e afins.

A próxima sessão plenária está convocada para a próxima terça-feira (15), com início às 16h. O acesso ao plenário permanece restrito à população. Devido a pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de Colombo transmite os trabalhos legislativos, ao vivo, pelo canal da CMC no YouTube. A pauta com os projetos de lei, indicações e requerimentos pode ser conferida no site da Casa Legislativa.

A próxima sessão plenária está convocada para a próxima terça-feira (15), com início às 16h. Os trabalhos legislativos continuam sendo realizados por videoconferência e o acesso ao plenário permanece restrito à população. Devido a pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Colombo transmite as atividades parlamentares, ao vivo, pelo canal da CMC no Youtube. A pauta com os projetos de lei, indicações e requerimentos pode ser conferida no site da Casa Legislativa.