Devido a suspensão de expediente em decorrência do Carnaval, excepcionalmente, a sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (2). Projetos de Lei do Legislativo 1023/2022, 1024/2022, 1025/2022, 1026/2022 e 1027/2022 foram divulgados durante a sessão plenária.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Após o feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de Colombo retomou as atividades parlamentares na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (2/3). Na sessão ordinária, todos os vereadores se reuniram de forma presencial e transmitida pelo canal da CMC no YouTube. Entre os assuntos debatidos na plenária estiveram cinco projetos de lei do Poder Legislativo e 14 indicações.
Logo no início da sessão, foram apresentadas 14 proposições elaboradas pelos parlamentares Rodrigo Coradin (PTC), Vital Cabelereiro (PTC), Anderson Prego (PT), Joel Bueno (REDE), Sidinei Campos (DEM), Pastor Carlinhos (PP), Evandro França (REPUBLICANOS) e Fabinho Bugalski (PSD). Todas as matérias foram encaminhadas aos órgãos competentes. Confira a pauta da sessão em Edital das Sessões.
Durante a sessão, deram entrada para serem encaminhados para as comissões temáticas cinco projetos de lei, todos de iniciativa parlamentar. O PL 1023/2022, do vereador Anderson Prego (PT), altera a redação ao art. 2º da Lei nº 1.330/2014 e dá outras providências (autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Bolsa Aluguel Social”); o PL 1024/2022, do vereador Cezinha Heua (PSL) institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário do município; o PL 1025/2022, do vereador Fabinho Bugalski (PSD), determina que Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais, mantidas ou subsidiadas pelo Poder Público Municipal, priorizem a matrícula de crianças provenientes de famílias monoparentais geradas pela viuvez; o PL 1026/2022, do vereador Professor Roger (REPUBLICANOS) institui hortas comunitárias e familiares e o PL 1027/2022, do vereador Evandro França (REPUBLICANOS) dispõe sobre o acompanhamento integral para alunos com Dislexia, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou com outros transtornos de aprendizagem.
Para vigorar, os projetos precisam ser aprovados em duas votações pela Casa Legislativa e serem enviados ao Poder Executivo para sanção do prefeito Helder Luiz Lazarotto (PSD). As matérias devem retornar à pauta para discussões e votações nas próximas sessões plenárias. Mais informações podem ser obtidas no site da CMC.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Os parlamentares discursaram e se manifestaram sobre assuntos de livre escolha. O vereador Anderson Prego (PT) falou sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia 28 de fevereiro. “Aqui em Colombo, precisamos de um Centro de Referência em Doenças Raras (DR) para atendermos a população que tem muita dificuldade de atendimento e tratamento. Através do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (COMESP), poderíamos atender ainda mais municípios. Precisamos fortalecer o SUS para poder atuar nos diagnósticos precoces”, afirmou.
O vereador Evandro França (REPUBLICANOS) repudiou os ataques russos à Ucrânia. “Quero expressar o meu repúdio. Infelizmente, isso atinge a cada um de nós. Observamos que há interesses políticos e econômicos”, falou Evandro.
Outro parlamentar que se manifestou contra o conflito foi o líder do governo na Câmara, vereador Professor Roger (REPUBLICANOS). “Preciso complementar a fala do vereador Evandro. O reflexo dessa guerra vai atingir, principalmente, os mais vulneráveis e os trabalhadores”. Na oportunidade, Professor Roger mencionou o reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo em Curitiba. “A passagem do usuário de Curitiba teve aumento de R$ 1, passando de R$ 4,50 para R$ 5,50. O valor do reajuste é de 22%, bem acima do valor da inflação. Isso é preocupante, pois ainda estamos em período pandêmico. A guerra já está piorando todo esse cenário”.
O vereador Fabinho Bugalski (PSD) anunciou que o Deputado Micheli Caputo Neto estará na CMC para atender a uma solicitação feita por ele e pelo vereador Joel Bueno (Rede) para a aquisição de um veículo adaptado para transporte de pacientes tetraplégicos. Também explanou sobre o seu projeto de lei (PL 1025/2022) divulgado na sessão. “Senti isso na carne. Muitos colombenses não têm condições de pagar uma creche ou deixar seus filhos com um familiar. Quero priorizar as famílias que não tem o pai ou a mãe para ajudar na criação das crianças que necessitam de vaga. A demanda é grande. Que o município se responsabilize, para que as pessoas possam trabalhar para dar uma estrutura para essas crianças”.
Outro tema discutido trata da implantação das travessias elevadas e lombadas. O vereador Joel Bueno (Rede) disse que tem sido procurado e questionado pelos moradores locais. “Essa é uma demanda da maioria dos vereadores. A população reclama, cobra um posicionamento e precisamos dar uma resposta. Peço para o Executivo encaminhar o projeto da criação da Secretaria Municipal de Trânsito para a Câmara avaliar e tramitar, pois o Legislativo não pode criar projetos que onerem o município.”
Confira mais fotos da sessão no Flickr da CMC.
