Proposição visa esclarecer sobre a relevância da dedicação à saúde mental materna.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Assinado pelo vereador Evandro França (Republicanos), está tramitando na Casa Legislativa uma proposta de lei que institui, no âmbito do município de Colombo, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Conforme o projeto, as ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção do tema poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo tratando do tema.
De acordo com a proposição, a cor foi selecionada “em virtude da sua tonalidade que altera de acordo com a luz que recebe, não havendo uma cor absoluta para aquele que lança o olhar”. O texto ainda prevê que o Poder Executivo Municipal poderá buscar parcerias e firmar convênios junto às entidades, empresas e demais órgãos da iniciativa privada, para a execução das ações de conscientização sobre a saúde mental materna.
O autor explica na justificativa da proposição que o mês escolhido para a campanha é devido a celebração nacional do Dia das Mães. Ele ressalta também a importância de esclarecer sobre a relevância da dedicação à saúde mental materna. “Apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães. Estima-se que 1 em cada 4 mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas ou tratadas adequadamente e em tempo. Vários fatores impactam na saúde mental como a tripla jornada de trabalho, reduções e disparidades salariais, desemprego, informalidade, aumento dos índices de violência doméstica, entre outros”.
Tramitação – Protocolado em 8 de abril, a proposta receberá parecer jurídico e será enviado para análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja admitido, o projeto irá para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos a ele. Em cada comissão, o projeto é analisado por um relator escolhido pelo presidente da comissão especializada. Concluídas as avaliações das comissões, o projeto está pronto para ser votado, em dois turnos, pelos vereadores que compõem o Plenário. Após a sua aprovação, o projeto é enviado para o Executivo Municipal que poderá aprová-lo promulgando então a lei, ou rejeitá-lo, com base em motivos justificados, vetando total ou parcialmente.