Associação Beneficente Instituto Águias e CadÚnico foram temas da Tribuna Livre, espaço para manifestações entre a sociedade e os parlamentares.
A Câmara Municipal de Colombo recebeu, na Tribuna Livre, durante a primeira sessão ordinária do mês de julho, realizada na tarde desta terça-feira (04), a presidente da Associação Beneficente Instituto Águias, Brenda Dumont, e da gestora Valquíria de Oliveira – Gestão Cadastro Único Municipal.
Na oportunidade, a presidente da Associação Beneficente Instituto Águias, Brenda Dumont discorreu sobre as ações da instituição em prol do município, contou brevemente sobre a história do projeto. “A associação busca oferecer uma base espiritual e educacional, além da formação cidadã aos atendidos. Iniciamos de forma simples durante a pandemia, com a musicalização infantil. São 60 crianças atendidas pela instituição. Temos uma equipe composta por voluntários e monitores. A utilidade pública irá nos ajudar muito”, declarou.
Na sequência, a gestora Valquiria de Oliveira, do Cadastro Único (CadÚnico), da Secretaria Municipal de Assistência Social, abordou sobre as novas formatações nacionais a respeito do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, bem como, as organizações e panoramas municipais.
A assistente social discorreu sobre o CadÚnico e suas características, mencionou os pontos de cadastramento dentro do município e, também explicou sobre o programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A gestora também apresentou dados e valores dos recursos repassados pelo programa Bolsa Família no município de Colombo.
“Fazemos o cadastramento e visitas domiciliares. As famílias podem aproveitar todas as políticas públicas e garantias de direitos fundamentais. Em Colombo, temos sete pontos de cadastramento físicos e dois itinerantes. Desde maio, o Governo Federal está regularizando o CadÚnico para unificar apenas um cadastro por família e que a equipe está realizando diversas visitas à população em situação de vulnerabilidade no município. O CadÚnico envolve habitação, baixa renda de luz, baixa renda de água, castração, programa do leite estadual, entre outros. Nosso desejo é que essas políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social sejam passageiras e que sejam feitas políticas públicas de autonomia financeira para estas pessoas”, frisou.
Diversas proposituras provenientes dos Poderes Executivo e Legislativo foram aprovadas em primeiro e segundo turnos de discussão e votação na Casa Legislativa. O Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Executivo 3/2023 denomina o arruamento do loteamento “214 – Jardim das Graças II”, oriundo de processo de regularização fundiária urbana. O Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Executivo 10/2023 dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Colombo/PR – CONCIDADE COLOMBO. Ambas as matérias foram aprovadas em primeiro turno.
Proposto pelo vereador Evandro França, a emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 1076/2023 que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Instituto Águias, também aprovado em primeira votação, por unanimidade de votos.
Outra propositura deliberada em primeiro turno de discussão e votação, elaborado pela Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Colombo, transfere bens móveis ao Poder Executivo (Projeto de Resolução 01/2023).
Ainda durante a sessão foram divulgados mais projetos de leis, que passam a tramitar nas comissões temáticas da Câmara, para depois serem apreciados em plenário. São eles: o PL do Executivo 13/2023 que inclui a Festa do Agricultor no calendário oficial de eventos do município e as subemendas ao Substitutivo Geral do PL do Legislativo 939/2021, elaborado pelo vereador Renato da Farmácia, estabelece a criação de feiras livres, gastronômicas e feiras especiais em Colombo.
Os parlamentares ainda apreciaram em primeiro turno, o PL do Executivo 9/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Governo do Estado do Paraná para futura implementação do Parque Municipal da Pedreira.
Em segundo turno, foram aprovados o PL do Legislativo 1036/2022, de autoria do vereador Marcos Dumonte e a Emenda Supressiva, de iniciativa do vereador Pastor Carlinhos, institui a Semana Municipal de Educação Infantil no município.
Também constantes na pauta da Ordem do Dia, diversas indicações, documentos elaborados pelos vereadores, foram encaminhadas ao Poder Executivo e demais órgãos competentes com demandas da população colombense. Mais informações estão disponíveis em Edital das Sessões.
Outros Projetos – Também foi divulgado o Projeto de Resolução 01/2023, criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo, que transfere bens móveis ao Poder Executivo.
Confira mais fotos da sessão.
