O município de Colombo passou a contar com uma nova ferramenta de proteção e defesa dos direitos das mulheres – a Procuradoria da Mulher.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Em sessão solene na noite desta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Colombo empossou seus membros e instalou oficialmente a Procuradoria da Mulher. A iniciativa surgiu com o Projeto de Lei do Legislativo 1082/2023. A matéria foi aprovada pelos vereadores da Casa e sancionado pelo Poder Executivo Municipal. Com a aprovação, a Lei Municipal 1742/2023 regulamentou a criação da Procuradoria da Mulher.
O presidente da CMC, vereador Vagner da Viação, acompanhado pelos componentes da mesa de honra da solenidade, abriu a solenidade. Compondo também a mesa de honra estavam a representante do prefeito Helder Lazarotto, primeira-dama e secretária Municipal de Assistência Social, Elis Lazarotto; a vereadora Dolíria Strapasson; o vice-prefeito e secretário Municipal de Educação, Alcione Luiz Giareton; a deputada estadual e Procuradora da Mulher do Paraná na Assembleia Legislativa, Cloara Pinheiro; a representante da deputada federal e secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa Leandre Dal Ponte, Nilzete Bitencourt, e a juíza titular da Vara de Família e Sucessões, Simonte Trento.
O presidente da Câmara, vereador Vagner da Viação, afirmou que a instalação da procuradoria foi um momento especial e histórico, no sentido de valorizar, proteger e garantir os direitos das mulheres. “A instalação da Procuradoria da Mulher marca o reconhecimento do Poder Legislativo pela luta das mulheres por seus direitos e por igualdade. Será um importante instrumento no atendimento das demandas trazidas pelas nossas munícipes, fortalecendo a rede de enfrentamento de todos os tipos de violência contra a mulher. A vereadora, certamente, terá grandes desafios pela frente. A partir, de hoje se destaca como a primeira procuradora da mulher da Câmara Municipal de Colombo. Manifestamos total apoio e intenção de cooperar em suas atividades, iniciativas e necessidades para que possa desenvolver um trabalho relevante para o bem de todas as mulheres de nossa cidade”.
Em seu pronunciamento, a vereadora proponente, Dolíria Strapasson, afirmou estar agradecida e feliz. “Só tenho a agradecer. Estou muito feliz. Agradeço a Deus por esse momento. Fiquei muito tempo em dúvida se iria montar a Procuradoria da Mulher. Tive muita ajuda das servidoras desta Casa e contei com o apoio do presidente da Câmara desde o início, dos demais vereadores por terem aprovado esse projeto e da Prefeitura Municipal. Como Procuradora da Mulher desse município, prometo ser uma pessoa com muita humildade, com muito amor, carinho e responsabilidade acolher as nossas mulheres colombenses que mais precisam. Eu já faço esse trabalho há mais de 30 anos. Agora, farei um trabalho ainda melhor. É isso que Colombo merece. Esse certificado que recebi é para vocês mulheres”.
Elis Lazaratto, em representação do prefeito Helder Luiz Lazarotto, saudou o público presente e enfatizou a importância da Procuradoria. “Desde o início do mandato da vereadora Dolíria já conversávamos sobre a importância da Procuradoria da Mulher. Sabemos o quanto as mulheres têm sofrido com as violências. Essa atual gestão tem se preocupado muito com isso. Diversas ações já foram feitas para que possamos atender a essas mulheres. A primeira ação, realizada no dia 08 de março de 2020, foi criar a Casa da Mulher Colombense para acolhimento das mulheres vítimas de violência. Hoje, estivemos participando do encerramento da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres. Nesses mais de dois anos da Casa da Mulher já tivemos mais de 200 mulheres acolhidas com seus filhos. A Procuradoria vem para reforçar esse trabalho, vem nos dar mais condição de caminharmos juntas em proteção a essas mulheres. Também constituímos o Conselho da Mulher. Agradeço a todos que tem apoiado e ajudado nessa construção”.
A juíza Simone Trento, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Colombo, falou em nome do Poder Judiciário local. “Vendo a Casa cheia, acredito que Colombo tem expectativas de que ações que levam a uma maior participação da mulher se façam concretas aqui no município. Esse é um passo muito importante. A procuradoria é algo que faz a mulher representar as outras mulheres. A vereadora Dolíria é uma desbravadora. Desejamos que nas próximas edições tenham mais vereadoras ocupando todas as cadeiras dessa procuradoria. Que as mulheres participem mais e que elas melhorem a instituição. Que a Câmara de Vereadores possa proporcionar para a cidadã e ao cidadão colombense uma perspectiva de gênero. Parabenizo a política local. Vereadora, tem um mundo de cidadãs colombenses que estão atras da senhora, que estão de olho e se inspirando na vereadora”.
A deputada estadual, Cloara Pinheiro, procuradora estadual da mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, fez um breve balanço. “Desde que assumi a procuradoria na ALEP, tinham 113 procuradorias municipais instaladas. Hoje, estamos com 141. Meu trabalho, junto com a minha equipe, é visitar as cidades e acolher as pessoas. Diversas ações, reuniões e encontros foram desenvolvidos ao longo desses meses.”.
A sessão solene foi acompanhada pelos amigos e familiares da vereadora Dolíria Strapasson, por alguns secretários municipais, representantes de conselhos municipais, empresárias, mulheres atuantes em diversos segmentos da sociedade colombense, além de lideranças do município e das cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Composição – Durante a sessão solene também foram empossadas as procuradoras adjuntas que irão compor o novo órgão. Como procuradora, foi empossada a vereadora proponente Dolíria Strapasson, e como procuradoras adjuntas a assessora parlamentar, Zenilda Maciel dos Santos, e a técnica de gestão legislativa, Giane Bertol Rosa.
A Procuradoria da Mulher será constituída de uma Procuradora da Mulher, nomeada dentre as vereadoras em exercício, e de duas Procuradoras Adjuntas, designadas pelo Presidente da Câmara, a cada dois anos.
O que é a Procuradoria da Mulher? – A procuradoria é um órgão do Poder Legislativo que atuará com a finalidade de proteger os direitos das mulheres colombenses, principalmente contra a violência e a discriminação. Conforme a lei em vigor, a procuradoria conta com o apoio técnico e o assessoramento dos demais órgãos do Poder Legislativo.
Confira mais fotos da sessão solene.
