Em reunião conjunta, CCJ e Agricultura e Meio Ambiente avaliam projeto sobre Agroecologia e Produção Orgânica

O projeto do Poder Executivo referente à Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Colombo está em trâmite na CMC.

Antes da sessão ordinária, as comissões permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Meio Ambiente fizeram uma reunião conjunta na tarde desta quinta-feira (15), com a finalidade de nomearem, em conjunto, o relator do PL do Executivo 32/2023, em tramitação junto as mesmas. Para a relatoria da matéria foi escolhido o vereador Giovani Strapasson (PTB).

A matéria, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Colombo – PMAPO. Conforme a justificativa enviada à Câmara Municipal, a proposta proporciona ferramentas para integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção de orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos ambientais e da oferta e o consumo de alimentos saudáveis, de origem animal e vegetal conforme o Decreto Federal 7794/2012.

“Com as práticas agroecológicas se busca contemplar a qualificação das condições alimentares e de saúde, de lazer, de saneamento, valorização da cultura, interação comunitária, educação ambiental formal e não formal, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, agroecoturismo, melhoria urbanística da cidade e sustentabilidade, conservação de recursos híbridos e nascentes, respeitando os ciclos de renovação do meio ambiente”, justifica a Prefeitura.

Confira aqui mais fotos da reunião conjunta.