Aprovações de projetos de lei foram destaque. Todos as proposituras apresentadas e aprovadas estiveram em pauta em 42 sessões ordinárias e 18 sessões extraordinárias realizadas em 2024.
Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Ao longo do ano de 2024, passaram pelo Plenário da Câmara Municipal de Colombo diversas propostas que beneficiam a população colombense em todas as áreas da administração municipal. Os 17 parlamentares da Casa Legislativa se reuniram em 60 sessões plenárias, sendo 42 sessões ordinárias e 18 sessões extraordinárias em que foram discutidas propostas e soluções para as demandas da cidade.
As comissões temáticas permanentes da Casa do Povo, por sua vez, realizaram 128 reuniões para que as matérias legislativas aptas seguissem para apreciação dos vereadores colombenses. Os debates públicos sobre questões importantes para o município foram destaque.
O plenário da CMC promoveu uma sessão solene que concedeu o Título de Cidadão Honorário ao ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo. Também foram realizadas sessões extraordinárias para a entrega dos votos de congratulações concedidos pelos parlamentares durante as sessões ordinárias. Devido às restrições eleitorais, entre os dias 1º de agosto e 6 de outubro, o Parlamento não promoveu nenhuma solenidade.
Foram enviados e aprovados pelo Legislativo importantes projetos provenientes do Poder Executivo. Ao todo, 42 projetos de lei foram encaminhados pela Prefeitura. Dessas proposituras, 34 foram transformadas em lei. Muitas destas iniciativas aprovadas na Casa do Povo receberam emendas elaboradas pelos edis com a finalidade de aperfeiçoá-las.
Oriundos do Poder Legislativo, foram apresentados 30 projetos de lei, sendo um deles complementar. Destes, 10 foram sancionados. Três projetos de Decreto Legislativo, que foram transformados em Decretos Legislativos e três Projetos de Resolução, sendo um que se tornou Resolução. Todos foram promulgados pelo Presidente da Câmara Municipal de Colombo, vereador Vagner da Viação (PP).
A produtividade dos parlamentares também pode ser traduzida através das indicações. Durante o ano, houve a aprovação de 499 proposituras dessa natureza que contemplam áreas como educação, esportes, infraestrutura, saúde, segurança pública, trânsito, transporte público, educação, moradia, limpeza urbana, entre outros temas.
A Tribuna Livre também é o espaço democrático, no qual os cidadãos, movimentos sociais, associações e outras organizações podem se manifestar sobre temas de interesse da população que necessitam de alguma intervenção dos parlamentares. É um importante instrumento para aproximar, ainda mais, o Legislativo municipal do cidadão colombense. Em 2024, diversas pautas foram analisadas e discutidas.
Vale destacar, ainda, que a Escola do Legislativo promoveu seis palestras/cursos e capacitações destinados aos funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo, e à população em geral. Alguns desses eventos contaram com a parceria da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
O Plenário da CMC recebeu a visita guiada de escolas públicas localizadas no município. Participaram as seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Monteiro Lobato, Escola Municipal Juscelino Kubitschek, Escola Municipal Santa Isabel, Escola Municipal Ângelo Falavinha Dalprá, Escola Municipal Jardim Ana Maria e Escola Municipal Jucondo D´Agostin.
“2024 foi um ano de muito trabalho. Graças aos esforços dos servidores e dos nossos vereadores, pudemos fazer com que a Câmara, mesmo em um ano eleitoral, tivesse uma atuação muito ativa. Os projetos que recebemos sempre tiveram as respostas necessárias, com agilidade e de forma bastante positiva em prol de toda a população”, declarou o presidente da CMC, vereador Vagner da Viação (PP).
