Dia: 16 de junho de 2025

O texto prevê equiparação dos portadores de fibromialgia às pessoas com deficiência. Projeto ainda segue […]

O projeto recebeu o aval da CCJ e da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços […]

Proposituras serão apresentadas na sessão ordinária que acontece nesta terça-feira (17). A Comissão de Constituição […]

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata das diretrizes orçamentárias do […]