Mês: junho 2025

De acordo com a mensagem do Executivo, a proposta visa atualizar e aprimorar a legislação […]

O documento é de autoria parlamentar. Os colegiados de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, […]

Um projeto do Poder Legislativo esteve na pauta. Em reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira […]

Na pauta, estiveram um projeto de lei do Executivo e três projetos de iniciativa parlamentar. […]