Colegiados analisam propostas voltadas à proteção das mulheres em Colombo

Criação da Patrulha Maria da Penha e atualização da legislação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher foram aprovadas pelas comissões.

Na manhã desta sexta-feira (11), os vereadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Defesa do Cidadão e Segurança Pública se reuniram para votar dois projetos de lei do Executivo com foco na pauta feminina.

Presidida pelo vereador Zé Arcie (PL), a reunião contou com a presença dos vereadores Ratinho Gotardo (PSD), Pastor Hélio Feitosa (PL), Evandro França (PSD), João da Agrolombo (PL), Maicon Martins (PP), Ney Marcelino (Podemos), Tininho Mello (PSD), Elcio do Aviário (MDB) e Ademar Costa (União). A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.

Foi aprovado o PL do Executivo 21/2025 que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de Colombo e dá outras providências. O relator da proposta, vereador Ney Marcelino (Podemos), votou favoravelmente à tramitação da matéria.

Também foi votado e aprovado o PL do Executivo 25/2025 que altera a Lei Municipal nº 1.740, de 3 de outubro de 2023 – Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. A proposição recebeu parecer positivo do relator, vereador Evandro França (PSD).