Comissão de Finanças aprova LDO na reunião desta sexta-feira (11)

O colegiado se reuniu para a deliberação de um projeto de lei do Poder Executivo que tramita em regime de urgência na Casa Legislativa.

Nesta sexta-feira (11), os membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Colombo se reuniram para a votação de um projeto de lei proveniente do Poder Executivo Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Pastor Hélio Feitosa (PL).

Trata-se do PL do Executivo 14/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Colombo, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Elaborada anualmente, a LDO estabelece as regras básicas para a execução do orçamento do próximo ano, incluindo previsões de receitas e despesas. O vereador Vagner da Viação (PP) emitiu parecer favorável à tramitação.

Em sua justificativa, a proposta menciona que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento Anual, e tem a função de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), e fixar as metas e prioridades da Administração Pública a serem consideradas para o exercício financeiro de 2026.