Indicações e projetos são analisados pela CCJ

Proposições serão apreciadas em plenário na sessão ordinária que acontece nesta terça-feira (16).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Colombo (CMC) promoveu sua reunião semanal, na manhã desta segunda-feira (15), para analisar três projetos de lei e indicações protocoladas pelos parlamentares colombenses ao longo da última semana.

A reunião foi presidida pelo vereador Zé Arcie (PL) e contou com as presenças dos vereadores Ratinho Gotardo (PSD), Anderson Prego (PT), Ney Marcelino (Podemos), Maicon Martins (PP) e Ademar Costa (União).

Foi aprovado pelo colegiado o Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 que dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências. O vereador Anderson Prego (PT) exarou parecer favorável à tramitação.

O vereador Ney Marcelino (Podemos) ficou com a relatoria do Projeto de Lei do Legislativo nº 1196/2026 que denomina o logradouro público do município de Colombo de Travessa “Professora Dilcelia Aparecida Pereira”. A autoria do projeto é do vereador Ademar Costa (União).

Do Poder Executivo, foi recebido o Projeto de Lei nº 23/2026 que altera a Lei Municipal nº 904, de 2005, para adequação às disposições da Lei Federal nº 13.019/2014. A matéria segue para o Departamento Jurídico emitir parecer.

Protocolos de Indicações – Os vereadores da CCJ deliberaram 40 protocolos de indicações que estão em tramitação na Casa Legislativa. Essas proposições visam melhorar a qualidade de vida da população colombense. Assinaram esses documentos os vereadores Bruno Dias (PSB), Maicon Martins (PP), João Agrolombo (PL), Zé Arcie (PL), Anderson Prego (PT), Ademar Costa (União), Renato da Farmácia (Novo), Professor Roger (Podemos) e Ney Marcelino (Podemos). Mais informações sobre as proposições estão disponíveis no site da Casa Legislativa.