CCJ e Educação delibera projeto do Poder Executivo

APAE foi o tema do projeto.

Na manhã desta segunda-feira (22), os membros das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Saúde e Bem-Estar Social se reuniram para deliberar uma pauta de uma proposição proveniente do Poder Executivo. A pauta completa está disponível em Edital das Comissões.

O vereador Zé Arcie (PL) presidiu a reunião do colegiado. Estiveram presentes os vereadores Kiko (União), Anderson Prego (PT), Ademar Costa (União), Pastor Abelardo Gomes (PSD), Ney Marcelino (Podemos), Professor Roger (Podemos), Pastor Helio Feitosa (PL), Ratinho Gotardo (PSD) e Maicon Martins (PP).

O vereador Maicon Martins (PP) ficou com a relatoria do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2026 que altera a Lei Municipal nº 904, de 2005, para adequação às disposições da Lei Federal nº 13.019/2014.