CMC apresenta balanço legislativo de 2022

Aprovações de projetos de lei foram destaque. Todos as proposituras apresentadas e aprovadas estiveram em pauta em 44 sessões ordinárias e 39 sessões extraordinárias realizadas em 2022.

Em 2022, passaram pelo Plenário da Câmara Municipal de Colombo propostas que beneficiam a população colombense em todas as áreas da administração municipal. Ao longo do ano, os 17 vereadores da Casa Legislativa se reuniram em 44 sessões ordinárias e 39 sessões extraordinárias, nas quais foram aprovadas diversas proposições. A CMC também promoveu duas sessões solenes e três sessões extraordinárias com o objetivo de homenagear e reconhecer pessoas que prestam relevantes serviços à sociedade colombense.

Durante as reuniões plenárias realizadas na Casa do Povo, os parlamentares colombenses pleitearam melhorias e soluções sobre os mais variados assuntos e para todos os bairros do município. O trabalho da Casa foi marcado pelas apreciações e aprovações de diversos projetos que impactam positivamente e diretamente a vida da comunidade local.

Os vereadores analisaram e aprovaram muitos projetos de lei importantes para o município. Ao longo do ano, foram deliberados 46 projetos de lei do Executivo Municipal e 41 projetos elaborados pelo Poder Legislativo. Também foram aprovados 07 moções, 04 projetos de decreto legislativo, 01 requerimento e 01 pedido de informação. Três projetos de resoluções também obtiveram aprovação na Casa Legislativa ao longo de 2022. As comissões temáticas da Casa do Povo realizaram 103 reuniões para que as proposições aptas seguissem para apreciação em plenário.

A produtividade dos parlamentares também pode ser traduzida através das indicações. Durante o ano de 2022, houve a aprovação de 595 proposituras dessa natureza. As proposituras contemplam, entre outros temas, infraestrutura, saúde, segurança, trânsito, transporte público, educação das zonas rural e urbana do município de Colombo.

A Tribuna Livre também é o espaço democrático, no qual os cidadãos, movimentos sociais, associações e outras organizações podem se manifestar sobre temas de interesse da população que necessitam de alguma intervenção dos parlamentares. É um importante instrumento para aproximar, ainda mais, o Legislativo municipal do cidadão colombense. Em 2022, diversas pautas foram abordadas.

Ao longo de 2022, foram aprovados importantes projetos provenientes do Poder Executivo Municipal, entre eles, a criação do Conselho da Igualdade Racial, a revisão do Plano Plurianual (PPA) que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos próximos quatro anos, servindo como parâmetro para a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). Antes da LOA, a Câmara votou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.

Entre os projetos de lei de autoria do Legislativo, propostas importantes tiveram destaque como algumas alterações no Regimento Interno (RI), declarações de utilidade pública, a aprovação da Semana Municipal de Inclusão e Conscientização da Pessoa com Deficiência, o Junho Vermelho para doação de sangue, o Maio Furta-Cor dedicado às ações da saúde mental materna, entre outros.

Ainda no decorrer do ano, a Câmara Municipal fez a adesão ao projeto Parlamento Jovem no Paraná – Edição 2022, uma iniciativa da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em parceria com as Casas Legislativas.  A cerimônia de diplomação dos Vereadores Mirins aconteceu no dia 28 de agosto e a posse na Câmara Municipal foi realizada em 04 de outubro. Participam desse projeto os estudantes das Escolas Estaduais Cívico Militares Dom João Bosco e Rui Barbosa.

Vale lembrar que o Projeto Vereador Mirim tem por objetivo o exercício da cidadania e despertar nos estudantes o interesse pela participação política e pelo processo democrático. Os jovens ficarão à frente do cargo pelo período de 1 ano e terão a oportunidade de conhecer mais sobre a organização política do município, a função do Legislativo Municipal e as atribuições dos parlamentares. Ao término do mandato, os estudantes elaborarão uma proposta de melhorias para a escola e o bairro, que será apresentada ao Legislativo colombense.

Já para o biênio 2023-2024, também foram feitas as eleições da nova Mesa Diretora e das comissões temáticas permanentes. Desde 1º de janeiro, o vereador Vagner da Viação está no comando, pela quarta vez consecutiva, do Poder do Legislativo. A Mesa atual também é composta pelos vereadores Marcos Dumonte (PL), como vice-presidente; Osmair Possebam (Rede), como 1º secretário; Sidinei Campos (União), como 2º secretário e Dolíria Strapasson (PSD) como 3ª secretária.

“Tivemos um ano de grande produção legislativa e de muito trabalho, envolvendo a análise e a aprovação de projetos relevantes ao município. O que temos visto, nessa Legislatura, é uma sintonia entre os poderes que, embora independentes, se unem em função do bem estar da população. Temos conseguido avançar em tantas questões. Por isso, agradeço a dedicação, o compromisso e o comprometimento dos meus colegas de parlamento, que sempre pautaram suas discussões em prol de um bem comum, visando beneficiar a população colombense. Cumprimos nosso papel de intermediar, legislar e fiscalizar as ações do Executivo, que tem a responsabilidade de realizar as obras e implementar as políticas públicas”, avaliou o presidente da CMC, vereador Vagner da Viação.

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