Comissões estiveram reunidas para nomear relatores para dois projetos do Executivo Municipal.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Os colegiados da Câmara Municipal de Colombo tiveram agenda confirmada na tarde desta terça-feira (7) para nomeação de relatores para dois projetos de lei, encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. As reuniões ocorreram antes da sessão ordinária, no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, com transmissão, ao vivo, pelo canal do YouTube do Legislativo.
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da CMC esteve reunida na tarde desta terça-feira (07) para nomear relator para o PL do Executivo 23/2024. A matéria autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao Orçamento Geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.840.000,00 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.135.000,00. No colegiado, o texto está sob a relatoria do vereador Professor Roger (Podemos).
A proposta em discussão está tramitando na Casa Legislativa, em regime de urgência. A justificativa do projeto enviada pela Prefeitura Municipal de Colombo aponta que deve ser “considerada a proximidade do prazo para realizar os pagamentos relativos às aposentadorias e pensões.
Reunião Conjunta – Na sequência, foi realizada a reunião conjunta com as comissões de Economia, Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Bem Estar Social; Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes; e Agricultura e Meio Ambiente; Defesa do Cidadão e Segurança Pública.
Na pauta, esteve o Substitutivo Geral ao PL do Executivo 35/2023 que estabelece critérios para autorização de uso do Parque Municipal da Uva, e dá outras providências. Nessas comissões, o projeto é de relatoria do vereador Joel Bueno (PSD). A pauta completa está disponível em Edital das Comissões.
