Colegiados da CMC analisam Código de Obras e Edificações do município

Participaram da reunião conjunta as comissões permanentes de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Finanças e Orçamento e Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes.

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Finanças e Orçamento e Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes tiveram agenda na manhã desta quinta-feira (23) para analisarem uma proposta de lei enviado pelo Poder Executivo.

Trata-se do PL 10/2024 que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Colombo. A relatoria da matéria é do vereador Rodrigo Coradin (PSD). A pauta completa das comissões da CMC sempre está disponível para consulta no prazo regimental de 24 horas antes do horário da agenda de cada uma.

Conforme o projeto de lei, é essencial compreender o papel crucial desse instrumento na promoção de um desenvolvimento urbano sustentável e na garantia da segurança e qualidade das construções. Mais informações sobre a proposta está disponível no site da CMC.

Ainda de acordo com o texto da lei, a legislação visa promover segurança estrutural das edificações, estabelecendo normas e padrões que devem ser seguidos durante o processo da construção. Isso é fundamental para prevenir riscos à vida dos cidadãos colombenses e para evitar desastres relacionados a estruturas inadequadas.

Além dos vereadores membros dos colegiados, participaram da reunião Elizabet Alzira Bontorin, do Georreferenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e Jhonathan Cordeiro, do Urbanismo da SEDUH. Na oportunidade, eles responderam as dúvidas e os questionamentos apresentados pelos parlamentares, demonstrando disposição para colaborar e fornecer os esclarecimentos necessários.

Estiveram presentes os vereadores Anderson Prego (PT), Pastor Carlinhos (PP), Rodrigo Coradin (PSD), Marcos Dumonte (PSB), Doliria Strapasson (PSD), Nivaldo JNP (MDB), Giovani Strapasson (Podemos), Renato da Farmácia (PSD), Vital Cabelereiro (PSD) e Professor Roger (PSD).