Assinatura de posse do Marco da Criança e do Adolescente oficializa o início das atividades dos novos conselheiros.
Na tarde desta terça-feira (08), o Marco da Criança e do Adolescente realizou a assinatura do termo de posse de seus conselheiros, no Plenário da Câmara Municipal de Colombo.
A reunião teve como objetivo oficializar o início das atividades dos novos conselheiros, fortalecendo o compromisso com as políticas públicas voltadas à infância e a adolescência no município.
Participaram do ato o presidente da Casa Legislativa, vereador Joel Bueno (PSD), e os vereadores Bruno Dias (PSB), Ney Marcelino (Podemos), Ademar Costa (União), Maicon Martins (PP) e Tininho Mello (PSD).
O que é o Marco da Criança e do Adolescente? – É o conjunto de leis e normas que protegem os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. O principal marco legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal 8.069/1990.