CCJ e Defesa deliberam sobre projetos da Patrulha Maria da Penha e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Integrantes das comissões se reuniram na manhã desta segunda-feira (7). Em pauta, duas proposições do Poder Executivo receberam relatores.

Os vereadores integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Cidadão e Segurança Pública se reuniram na manhã desta segunda-feira (7), no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, para a análise de dois projetos de lei do Executivo Municipal.

O vereador Zé Arcie (PL) presidiu a reunião, que contou com as presenças dos vereadores Ademar Costa (União), João Agrolombo (PL), Ratinho Gotardo (PSD), Elcio do Aviário (MDB), Evandro França (PSD), Maicon Martins (PP), Ney Marcelino (Podemos), Tininho Mello (PSD) e Vagner da Viação (PP).

Na reunião, os colegiados nomearam o vereador Ney Marcelino (Podemos) para a proposta que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Colombo e dá outras providências (PL 21/2025).

Já para o projeto (PL 25/2025) referente a alteração da Lei Municipal nº 1.740, de 3 de outubro de 2023 – Fundo Municipal dos Direitos da Mulher foi designado como relator o vereador Evandro França (PSD).

Vale destacar que ambas as proposições retornam à pauta nas próximas reuniões dos colegiados para análise e votação. Antes de serem sancionadas, as propostas precisam passar por dois turnos de discussões e votações pelo Plenário da Casa Legislativa colombense.