Reunião da CCJ tem 3 projetos na pauta desta segunda

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Colombo teve sua décima segunda reunião de 2026 na segunda-feira (11).

Com 3 projetos de lei em apreciação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Colombo realizou mais um encontro nesta semana, sob a presidência do vereador Zé Arcie (PL). A pauta deu espaço a proposições que tratam de questões cotidianas fundamentais à qualidade de vida do cidadão colombense.

O vereador Ratinho Gotardo (PSD) ficou com a relatoria do Projeto de Lei do Legislativo nº 1193/2026 que declara de utilidade pública a Associação dos Autistas de Colombo (AAC). A matéria é de iniciativa do vereador Pastor Helio Feitosa (PL).

O vereador Ademar Costa (União) foi designado relator para o Projeto de Lei do Legislativo nº 1194/2026, de autoria do vereador Maicon Martins (PP). A proposição denomina de “Osmar Bazilio Mendes”, a unidade básica de saúde, no bairro São Gabriel.

Foi recebido pelo colegiado o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026 que concede o Título de Cidadão Honorário do município de Colombo ao Doutor Antoninho Barth. A propositura, do vereador Professor Roger (Podemos), foi encaminhada para o Departamento Jurídico para emissão de parecer.