CCJ recebe projeto que declara utilidade pública ao Real Colombo Futebol Clube

Comissão também analisou 47 protocolos de indicações durante a reunião.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião na manhã desta segunda-feira (13), no Plenário Tancredo de Almeida Neves. O encontro teve como pauta a deliberação de protocolos de indicações e o recebimento de um projeto de lei para análise jurídica.

Presidida pelo vereador Zé Arcie (PL), a reunião contou com a presença dos membros da comissão: Ademar Costa (União), Anderson Prego (PT), Ratinho Gotardo (PSD) e Ney Marcelino (Podemos). Também acompanharam os trabalhos os vereadores Maicon Martins (PP), Pastor Abelardo Gomes (PSD) e Pastor Hélio Feitosa (PL).

Pauta legislativa

Inicialmente foram analisados 47 protocolos de indicações. A maior parte recebeu parecer favorável, permitindo o prosseguimento da tramitação legislativa. Outros protocolos tiveram parecer contrário por apresentarem conteúdo semelhante a indicações, projetos de lei ou legislação já existente. A comissão também aprovou o prosseguimento de duas indicações com adequações de texto, além de manter um protocolo em diligência para análise complementar.

Projeto de lei

Durante a reunião, foi registrado o recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 1.197/2026, de autoria do vereador Zé Arcie (PL), que declara de utilidade pública o Real Colombo Futebol Clube. A proposta foi encaminhada ao Departamento Jurídico para emissão de parecer técnico antes de retornar à análise da comissão.