CCJ analisa projetos e indicações

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Colombo teve sua reunião na manhã desta segunda-feira (21).

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Colombo analisou cinco projetos de lei do Poder Legislativo e diversos protocolos de indicações.

O encontro foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Zé Arcie (PL) e contou com as presenças dos vereadores Anderson Prego (PT), Maicon Martins (PP), Ademar Costa (União) e Ney Marcelino (Podemos).

Foi aprovado o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1185/2026, de autoria do vereador Joel Bueno (PSD), que altera a Lei nº 1.695, de 20 de dezembro de 2022, para disciplinar a organização, a regularização e a remoção de cabos e fiações excedentes ou sem uso em redes aéreas no município de Colombo, estabelecer definições, procedimentos, prazos, responsabilidades, fiscalização, sanções, governança e integração regulatória, e dá outras providências. O vereador Ademar Costa exarou parecer favorável.

Outra propositura aprovada foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 1199/2026, de iniciativa do vereador Pastor Abelardo Gomes (PSD, que denomina logradouro público do município de Colombo de Rua Jonas Dias Batista, no Bairro Roça Grande. O vereador Ademar Costa exarou parecer favorável.

Foi recebido o Projeto de Lei do Legislativo nº 1202/2026 que denomina logradouro público do município de Colombo de Rua Soldado Joel dos Santos de Matos. A matéria é do vereador Anderson Prego (PT).

Outra proposição recebida foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 1203/2026, do vereador Bruno Dias (PSB), que institui a Carteira da Pessoa com Câncer no município de Colombo e dá outras providências.

Por fim, foi recebido o Projeto de Lei do Legislativo nº 1204/2026 que institui o Programa Escola Verde no âmbito do município de Colombo e dá outras providências. A proposição é de autoria do vereador Professor Roger (Podemos).

Protocolos de Indicações – Foram deliberados 31 protocolos de indicações que estão em tramitação na Casa Legislativa. Essas proposições visam melhorar a qualidade de vida da população colombense. Assinaram esses documentos os vereadores Pastor Helio Feitosa (PL), Ademar Costa (União), Zé Arcie (PL), Evandro França (PSD), Ratinho Gotardo (PSD), Ney Marcelino
(Podemos), Professor Roger (Podemos), João Agrolombo (PL) e Bruno Dias (PSB).