As comissões CCJ, Agricultura e Meio Ambiente e Economia, Finanças e Orçamento estiveram reunidas para nomear relatores para projetos do Poder Executivo e Legislativo.
(Foto: Silmara Portes/CMC)
Antes da reunião plenária semanal, foram realizadas duas reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Colombo para a deliberação de quatro proposituras, sendo uma encaminhada pelo Poder Executivo Municipal e três projetos de lei de autoria dos parlamentares do Legislativo colombense.
A primeira reunião aconteceu entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Meio Ambiente para a deliberação do PL do Executivo 18/2024 que regulamenta o serviço de inspeção municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no município. Como relator dessa proposta foi escolhido o vereador Giovani Strapasson (Podemos).
Na sequência, foi realizada a reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para a nomeação de relatores para três proposituras elaboradas pelo Poder Legislativo. A pauta completa está disponível em Edital das Comissões.
Sugerido pelo vereador Anderson Prego (PT), o PL 973/2021 cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual nos espaços públicos e transporte coletivo na cidade. O vereador Marcos Dumonte (PSB) é o relator dessa matéria.
Apresentado pelo vereador Pastor Carlinhos (PP), o PL 1.001/2021 e Emenda institui a Semana da Cidadania no município de Colombo. A relatoria dessa proposição também ficou com o vereador Marcos Dumonte (PSB).
Para o PL 1.066/2022 que dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher foi designado o vereador Marcos Dumonte (PSB) como relator. O projeto é de iniciativa do vereador Professor Roger (Podemos).
