Projeto sobre a doação de imóvel do Município de Colombo à Defensoria Pública recebe relator

Em pauta, um projeto de lei do Executivo Municipal que tramita na Casa Legislativa.

Em reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e a Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes e Defesa do Cidadão e Segurança Pública estiveram reunidas para nomear relator para um projeto de lei do Executivo, que tramita na CMC.

O vereador Renato da Farmácia (Novo) foi designado relator do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2026 que dispõe sobre a doação de imóvel do Município de Colombo à Defensoria Pública e dá outras providencias.

Caso seja aprovado, o texto será analisado pelas comissões especiais da Casa de Leis e, depois, pelo Plenário da Câmara Municipal de Colombo.