Sessão ordinária delibera indicações legislativas e projetos

Plenário se reúne para discutir projetos e indicações de interesse público.

Na tarde desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Colombo realizou a primeira sessão ordinária do mês de junho. Os vereadores da 19ª Legislatura (2025-2028) se reuniram no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves. A reunião plenária abordou diversos assuntos que impactam diretamente o desenvolvimento do município. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Joel Bueno (PSD).

Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 9/2026 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.343, de 30 de abril de 2014, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Do vereador Bruno Dias (PSB), foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei do Legislativo nº 1187/2026 que institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, no município de Colombo.

Outra propositura aprovada em primeira votação foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 1193/2026 que declara de utilidade pública a Associação dos Autistas de Colombo (AAC). O projeto é de autoria do vereador Pastor Helio Feitosa (PL).

Foi divulgada a Emenda(s) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1190/2026 que dispõe sobre a Instituição do Programa “ABC DIABETES” no âmbito do município de Colombo e dá outras providências. A proposição é de iniciativa do vereador Pastor Helio Feitosa (PL).

Elaborado pelo vereador Maicon Martins (PP), foi divulgada a Emenda(s) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1194/2026 que denomina de “Osmar Bazilio Mendes”, a unidade básica de saúde, no bairro São Gabriel.

Proveniente do Poder Executivo, foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2026 que institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Colombo, para decênio 2026-2035, e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de execução, monitoramento e revisão.

Também foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026 que institui o Plano Municipal de Igualdade Racial do município de Colombo para o decênio 2026-2035 e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de execução, monitoramento e revisão.

Por fim, foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 26/2026 que autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.866.010,74 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.810.660,12.

Pequeno Expediente – O vereador Bruno Dias (PSB) utilizou esse espaço para falar sobre a parceria entre a OAB – Subseção Colombo e a Câmara Municipal de Colombo.

Indicações – Ao todo, 37 indicações atendendo demandas da população e propondo investimentos em diversas áreas foram submetidas ao plenário. Essas proposições foram encaminhadas para análise do Executivo Municipal e demais órgãos competentes. Esses documentos foram assinados pelos vereadores Vagner da Viação (PP), Zé Arcie (PL), Bruno Dias (PSB), João da Agrolombo (PL), Ademar Costa (União), Anderson Prego (PT), Ney Marcelino (Podemos), Pastor Hélio Feitosa (PL), Professor Roger (Podemos), Evandro França (PSD) e Maicon Martins (PP).  A pauta completa pode ser conferida em Edital das Sessões.