Colegiados se reúnem para votar projeto do Executivo

Integrantes das comissões se reuniram na tarde desta terça-feira (09). Programa Municipal de Responsabilização e Reeducação do Agressor foi tema do projeto aprovado pelos colegiados.

Na tarde desta terça-feira (09), os membros das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação, Saúde e Bem-Estar Social, Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Transportes e Defesa do Cidadão e Segurança Pública se reuniram para deliberar uma pauta de uma proposição proveniente do Poder Executivo Municipal. A pauta completa está disponível em Edital das Comissões.

O vereador Zé Arcie (PL) presidiu a reunião dos colegiados. Estiveram presentes os vereadores Anderson Prego (PT), Pastor Hélio Feitosa (PL), João Agrolombo (PL), Evandro França (PSD), Maicon Martins (PP), Pastor Abelardo Gomes (PSD), Renato da Farmácia (Novo), Ney Marcelino (Podemos), Professor Roger (Podemos), Tininho Mello (PSD), Ademar Costa (União), Kiko (União) e Bruno Dias (PSB).

Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2026 que institui o Programa Municipal de Responsabilização e Reeducação do Agressor – “Novos Passos”, estabelece sua coordenação pela Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos, dispõe sobre a atuação da rede intersetorial e dá outras providências. O relator da matéria, vereador Professor Roger (Podemos), exarou parecer favorável.